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Projeto de Lei nº. 38/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza.
Ementa: Dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção dos riscos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, conhecidos como cigarros eletrônicos, no âmbito das escolas públicas do Município de São João Nepomuceno/MG, com foco na proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 39/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Ferreira Gonçalves – o “Dim do Barite”.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 40/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 22/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 20/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Eluza Salvador Côrtes.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Ana Carolina Gonçalves.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 27/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Richard Krpač, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 29/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Institui a relação de Cidades-Irmãs entre o Município de São João Nepomuceno/MG e o Município de Nepomuceno/MG e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 33/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel de que trata o Decreto nº 5.176, de 31 de março de 2026 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 34/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Altera a Lei 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 16/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Entidade que menciona, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
