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Projeto de Lei nº. 19/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio à Entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 31/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Lei nº. 3.868, de 27 de abril de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 32/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Fabíola Oliveira David.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 35/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, das atrações culturais e de lazer, dos eventos e das atividades no Município de São João Nepomuceno-MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Resolução nº. 05/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Eluza Salvador Côrtes, Fabiana Ferreira de Andrade, Írio Henriques Furtado Filho, Leonardo de Oliveira Dutra, Matheus Muscardi de Souza, Nei Medina de Oliveira, Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo.
Ementa: Altera a Resolução nº. 03, de 18 de maio de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 42/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/06/2026
Autor(es): Fabiana Ferreira de Andrade.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Elimar Ferreira da Costa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 43/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/06/2026
Autor(es): Edison de Souza Silva.
Ementa: Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo Cesar Zanovelli da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 44/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/06/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira.
Ementa: Dá denominação a logradouro público ou próprio municipal de “Minotti Gotti Filho”.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 36/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 37/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
