-
Pedido de Providência nº 11/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
23/10/2025 16h19
Cumprimento integral da Lei nº 3.675/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Eluza Salvador Côrtes
-
Pedido de Providência nº 12/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
08/12/2025 14h41
Realização imediata de mutirão especial de limpeza nos bairros e comunidades, com o recolhimento de entulhos, materiais inservíveis e potenciais criadouros do mosquito transmissor, além da aplicação do fumacê nos pontos críticos identificados pelas equipes de vigilância epidemiológica
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Írio Henriques Furtado Filho
-
Pedido de Providência nº 13/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
10/12/2025 14h46
Cumprimento integral da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Todos os Vereadores
-
Pedido de providência nº 14/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
10/12/2025 14h54
Elaboração de decreto regulamentador da Lei nº 3.186, de 27 de abril de 2018, que “Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Vivaldi D'avila
-
Representação n° 01/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
14/01/2025 09h46
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA/MG)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Leonardo de Oliveira Dutra
-
Representação nº 02/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
29/01/2025 15h52
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Nei Medina de Oliveira
-
Representação nº 03/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
29/01/2025 15h53
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Nei Medina de Oliveira
-
Representação nº 04/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
11/02/2025 10h34
Solicitação às Operadoras de Telefonia Móvel que operam no Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Vivaldi D'avila
-
Representação nº 05/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
11/02/2025 10h16
Solicitação às Operadoras de Telefonia Móvel que operam no Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Fabiana Ferreira de Andrade
-
Representação nº 06/2025
-
por Adriana de Freitas Dutra
—
última modificação
11/02/2025 10h19
Direção do Pronto Atendimento Médico.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025/2028
/
Írio Henriques Furtado Filho
