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Res2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 08h38
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Res2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 08h35
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2024
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Res2025
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por Câmara Municipal
—
última modificação
12/05/2026 08h34
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2025
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Resolução 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 13h30
Altera a Resolução nº. 05, de 10 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização para participação no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências”.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2026
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Resolução 02/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 13h30
Altera a Resolução nº. 03, de 08 de março de 2023, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG”.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2026
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Resolução 03/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 13h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos Vereadores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2026
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Resolução 04/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 13h30
Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2026
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Resolução 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 13h30
Altera a Resolução nº. 03, de 18 de maio de 2018.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2026
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Resolução 06/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/05/2026 13h30
Altera a Resolução nº. 04, de 05 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Atos Normativos
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Resoluções
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Resoluções 2026
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Resoluções
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por Câmara Municipal
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publicado
29/08/2017
—
última modificação
26/05/2026 14h01
Resoluções da Câmara Municipal de São João Nepomuceno
Localizado em
Atos Normativos
