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Portaria 09-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre a utilização do Plenário da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG por terceiros e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria 10-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
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Portarias
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2025
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Portaria 11-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
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Portarias
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2025
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Portaria 19-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria 20-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Suspende os efeitos da Portaria nº. 19/2025.
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Portarias
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2025
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Portaria 21-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Designa a Presidenta da Câmara Municipal para compor comitiva oficial do Município em visita à cidade irmã Nepomuk, na República Tcheca, e dá outras providências.
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Portarias
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2025
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Portaria 22-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria 23-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo almoxarifado da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.
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Portarias
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2025
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Portaria 24-2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 10h17
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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2026
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por Câmara Municipal
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publicado
13/01/2026
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