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Arquivo Portaria 12/2020
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2020 14h35
Dispõe sobre a realização por videoconferência das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Leis / Portarias / 2020
Arquivo Portaria 13-2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h49
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Portaria 13/2017
por Câmara Municipal — publicado 22/12/2017 — última modificação 18/01/2021 14h37
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e da outras providências.
Localizado em Leis / Portarias / 2017
Portaria 13/2018
por Câmara Municipal — publicado 20/08/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo no dia 21 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Portaria 13/2019
por Câmara Municipal — publicado 15/04/2019
Decreta Luto Oficial do Legislativo
Localizado em Leis / Portarias / 2019
Arquivo Portaria 13/2020
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2020 14h36
Prorroga todas as disposições previstas na Portaria nº. 09, de 17 de março de 2020.
Localizado em Leis / Portarias / 2020
Arquivo Portaria 14-2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h49
Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Portaria 14/2017
por Câmara Municipal — publicado 22/12/2017 — última modificação 18/01/2021 14h37
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para execução de trabalho e da outras providências.
Localizado em Leis / Portarias / 2017
Portaria 14/2018
por Câmara Municipal — publicado 01/10/2018
Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Portaria 14/2019
por Câmara Municipal — publicado 02/05/2019
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.
Localizado em Leis / Portarias / 2019
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