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Arquivo PDF document Lei 3007.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Luís Carlos da Costa Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3008.pdf - parte 1
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h21
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3008.pdf - parte 2
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h21
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3009.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3010.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Cria Prêmio de Incentivo à Produção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3011.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade e Execução Penal da Comarca de São João Nepomuceno, abre crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3012.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3013.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao músico Eduardo Campos Lima Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3014.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Dá denominação a logradouro público de "Dr. Aloysio Ladeira".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3015.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Autoriza a assinatura de convênio, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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