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Lei 2957.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2958.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Declara de Utilidade Pública a Associação "Foco Cia de Dança".
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2959.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Dá denominação a logradouro público de "Hildebrando Fajardo Henriques".
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2960.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Dispõe sobre atendimento prioritário a doador de sangue em estabelecimento que menciona.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2961.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Dá denominação a logradouro público de "Zélia Henriques Ladeira".
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2962.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Derroga a Lei nº 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2963.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Dá denominação a logradouro público de "Sérgio Furtado de Mendonça".
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2964.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Dá denominação a logradouro público de "João Vaz Filho".
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2965.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 15h11
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2966.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Unidade de Serviço de Recuperação Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
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2014
