Resultado da busca

8381 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2843.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h36
Cria o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro e inclui essa data no calendário de comemorações oficiais do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2844.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Dispõe sobre recursos destinado às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2845.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o dia do Karatê a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de março, no âmbito do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2846.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o programa de isenção de tributo para recém-formados do terceiro grau.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2847.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
2011
por Câmara Municipal — publicado 27/06/2017 — última modificação 27/06/2017 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Mnicipal - 2011
por Câmara Municipal — publicado 27/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h14
Leis Municipais sancionadas no ano de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2729.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2730.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Altera a redação do §1º do Art. 9º da Lei 2.263, de 15 de outubro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2731.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Revoga o §1° do Art. 6º da Lei Municipal n° 2.505 de 25 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 839