-
Lei 2873.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Francisco Regis Vieira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2874.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Luis Fernando de Mendonça Zampa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2875.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Ricardo Pereira Filho.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2876.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Autoriza aumento de subvenção ao Hospital São João, a crédito adicional suplementar e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2877.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Autoriza aumento de subvenção, abertura de crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2878.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h00
Estabelece critérios para concessão de diárias para os agentes políticos, servidores do poder executivo municipal, membros de comissões e conselheiros e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2879.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h59
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bulling escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2880.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h59
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2881.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2882.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h59
Revoga a Lei n° 2.487, de 24 de agosto de 2007 e estabelece a criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no âmbito municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
