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Lei 2722.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h12
Altera a Lei 2.660 de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2723.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h11
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. José Dalmo Pereira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2724.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h11
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2725.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2011.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2727.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h10
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2728.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h10
Cria o Conselho Municipal de Esportes.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2729.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h33
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2730.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h33
Altera a redação do §1º do Art. 9º da Lei 2.263, de 15 de outubro de 2003.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2731.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h33
Revoga o §1° do Art. 6º da Lei Municipal n° 2.505 de 25 de outubro de 2007.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2732.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com a renovação de transporte escolar e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
