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Lei 2602.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense a Prefeita Municipal Dra. Edmea Moreira Machado.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2603.pdf
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08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2604.pdf
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08/08/2017 14h05
Dá denominação a logradouro público de LUIZ GOMES CHAVES.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2605.pdf
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08/08/2017 14h04
Institui no Município de São João Nepomuceno o dia 31 de outubro como o Dia do Evangélico.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2606.pdf
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08/08/2017 14h04
Proíbe a venda nas cantinas das escolas da rede pública municipal de qualquer produto (guloseimas) que contém açúcar (balas, gomas de mascar, chocolates, doces, refrigerantes, picolés, sorvetes e similares).
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2607.pdf
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08/08/2017 14h04
Dá denominação a logradouro público de “Vereador Milton Augusto de Jesus”.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2608.pdf
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08/08/2017 14h04
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2609.pdf
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08/08/2017 14h03
Dá nova redação a Lei que dispões sobre requisitos necessários para Declaração de Utilidade Pública.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2610.pdf
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08/08/2017 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC do Município de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2611.pdf
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08/08/2017 14h03
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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2009
