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Lei 2979.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h09
Dá denominação a logradouro público de "José Geraldo Trindade".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2980.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Professor Josué da Silva Rocha.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2981.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2982.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2983.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a enfermeira Dalilla Cintra Barbosa Fenton.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2984.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a senhora Maria José Mendonça Pereira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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2013
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2017
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última modificação
27/06/2017 10h27
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 2013
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h12
Leis Municipais sancionadas no ano de 2013.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 2848.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h04
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2849.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h04
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2013
