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Arquivo PDF document Lei 2924.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h56
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2923.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2896.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h54
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2897.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h54
Autoriza subvenção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2898.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Revoga a Lei nº. 2.577, de 18 de setembro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2899.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Concede gratificação aos professores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2900.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2901.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2902.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2903.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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