-
Lei 3178
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2018 08h55
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gláucio Silva de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3179
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2018 08h54
Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Geani Maria Itaborahy.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3180
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2018 08h58
Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3181
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h19
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência / COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3182
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h26
https://saojoaonepomuceno.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2018/legislacao-municipal-2018/edit
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3183
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h21
Dá denominação a logradouro público de "José Maria Leite Fam".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3184
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h20
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Francisco Reginaldo do Nascimento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3185
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h17
Institui o "Dia Municipal do Lions Clube".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3186
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h27
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3186
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/06/2018 14h15
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
