Resultado da busca por lei

PedidodeProvidncian062017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Edison
Lei 21.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h50
Modifica prazo para pagamento de impostos e taxas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 36.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h02
Institui função gratificada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Legislação Municipal - 1957: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1957.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1960: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h33
Leis Municipais sancionadas no ano de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
ATA DA REUNIÃO SOLENE.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2019 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Leiorgnicaemprocessodecorreo.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2020 16h20
copy_of_Leiorgnicaemprocessodecorreo.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2020 16h20
Lei 3281: por Câmara Municipal — última modificação 08/10/2019 10h03
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de terrenos de São João Nepomuceno - MG para fins de moradia e doação de terrenos para associações e entidades, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Aprovado na Câmara projeto que institui o Conselho Municipal Sobre Álcool e outras Drogas – COMAD: por Comunicacao — publicado 25/05/2022
Projeto tem por finalidade desenvolver diversas ações visando estabelecer diretrizes de prevenção e repressão de entorpecentes e outras drogas
Localizado em Câmara Municipal / Notícias

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