Resultado da busca por lei

4128 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2352.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h17
Altera a Lei n° 2.344, de 12 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2520.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h19
Altera a Lei n° 2.416, de 30 de novembro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2439.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Altera a Lei n° 2.415, de 30 de novembro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2583.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Altera a Lei n° 2.521, de 13 de dezembro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 157.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Revoga lei municipal e autoriza realização de operação de crédito por antecipação de receita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 3121.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h42
Altera dispositivos que especifica da lei nº 2.270, de 22 de outubro de 2003, que "Altera a Lei nº 1.933, de 29 de abril de 1988", bom como da Lei nº 2.785, de 12 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2590.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Revoga a Lei n° 2.549, datada de 3 de junho de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2719.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h12
Altera a Lei Municipal n° 1.882 de 10 de outubro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2718.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h12
Altera a Lei Municipal n° 1.898 de 28 de abril de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2717.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h13
Altera a Lei Municipal n° 1.897 de 28 de abril de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 413