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Projeto de Lei nº. 36/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/05/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo. Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 37/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/05/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira. Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 38/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza. Ementa: Dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção dos riscos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, conhecidos como cigarros eletrônicos, no âmbito das escolas públicas do Município de São João Nepomuceno/MG, com foco na proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 39/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho. Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Ferreira Gonçalves – o “Dim do Barite”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 40/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 42/2026
por Paula Soares Knop — publicado 08/06/2026
Autor(es): Fabiana Ferreira de Andrade. Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Elimar Ferreira da Costa.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 43/2026
por Paula Soares Knop — publicado 08/06/2026
Autor(es): Edison de Souza Silva. Ementa: Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo Cesar Zanovelli da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 44/2026
por Paula Soares Knop — publicado 08/06/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira. Ementa: Dá denominação a logradouro público ou próprio municipal de “Minotti Gotti Filho”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo PDF document projeto de revisao e consolidacao da lei organica.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 09/12/2019 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2021/2024 / Todos os Vereadores
Arquivo PDF document projeto de revisao e consolidacao da lei organica.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Todos os Vereadores
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