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Projeto de Lei nº. 24/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Maria Luiza Molina, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 25/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Luiz Augusto Guadalupe, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 26/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Viktor Dolista, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 27/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Richard Krpač, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 29/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Institui a relação de Cidades-Irmãs entre o Município de São João Nepomuceno/MG e o Município de Nepomuceno/MG e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 31/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Lei nº. 3.868, de 27 de abril de 2026, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 32/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Fabíola Oliveira David.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 33/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel de que trata o Decreto nº 5.176, de 31 de março de 2026 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 34/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Altera a Lei 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 35/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, das atrações culturais e de lazer, dos eventos e das atividades no Município de São João Nepomuceno-MG.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
