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Projeto de Lei nº. 14/2026
por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026
Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 15/2026
por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026
Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 16/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 17/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho. Ementa: Dispõe sobre a identificação das ligações telefônicas realizadas por órgãos e instituições públicas do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 18/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 19/2026
por Paula Soares Knop — publicado 08/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio à Entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 20/2026
por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026
Autor(es): Eluza Salvador Côrtes. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Ana Carolina Gonçalves.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 21/2026
por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo. Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Daivid Miosso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 22/2026
por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 23/2026
por Paula Soares Knop — publicado 27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Pavla Havrlíková, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
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