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Arquivo PDF document Lei 3294
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2019 10h46
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3295
por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2019 10h48
Institui Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3296
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Antônio Paulino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3297
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h49
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco de Assis Detoni.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3298
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h48
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Carolina Bistrô.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document lei 3299
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h46
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3300
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3301
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2020 16h46
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3302
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2020 16h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3303
por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h36
Dispõe sobre abono especial aos profissionais do magistério municipal e demais servidores/empregados públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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