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Arquivo PDF document Lei 3263
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h56
Concede a Comenda "Mérito Legislativo" ao Sr. Erênio Alves de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3264
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h57
Concede a Comenda "Mérito Legislativo" à Sra. Soraya da Silva Mendonça Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3265
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h58
Concede a Comenda "Mérito Legislativo" à Sra. Dalma Mendonça Braune.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3266
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h59
Concede a Comenda "Mérito Legislativo" à Sra. Tacila Cristina Lanini Ferraz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3267
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h59
Concede a Comenda "Mérito Legislativo" ao Sr. Geraldo Domingos dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3268
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 09h00
Concede a Comenda "Mérito Legislativo" ao Dr. Douglas Rossi Vitoi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3269
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 09h01
Altera a Lei nº 2.349, de 28 de dezembro de 2005, que "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3270
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 09h02
Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3271
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 09h03
Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade de caráter informativo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3272
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 09h05
Inclui, no Calendário Oficial do Município de São João Nepomuceno, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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