Câmara Municipal

Lei 3243: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2019 10h22
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3244: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2019 10h24
Fixa o percentual de revisão anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3245: por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2019 14h35
Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3246: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h22
Dá denominação a logradouro público de "Sebastião Gabriel de Faria".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3247: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2019 13h14
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3248: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2019 13h15
Dá denominação a logradouro público de "Joaquim Monteiro Silva".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3249: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2019 13h11
Concede título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Paulo Afonso Ladeira de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3250: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2019 13h10
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3251: por Câmara Municipal — última modificação 11/04/2019 14h33
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3252: por Câmara Municipal — última modificação 03/06/2019 13h51
Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana Municipal da Juventude.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 374 375 376 [377] 378 379 380 ... 418

Resultado da busca por lei