Câmara Municipal

Lei 3233: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h15
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Sargento PM Reformado, Antônio José Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3234: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3235: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h14
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3236: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 09h54
Dá denominação a logradouro público de "Joaquim Antônio da Silva Filho - Sr. Quinzinho".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3237: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3238: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h17
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3239: por Câmara Municipal — última modificação 22/01/2019 13h10
Altera a Lei nº 2.706, de 07 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3240: por Câmara Municipal — última modificação 22/01/2019 13h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Alves de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3241: por Câmara Municipal — última modificação 26/02/2019 09h24
Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e as empresas terceirizadas que prestam serviços a órgãos da administração direta e indireta do Município de São João Nepomuceno, a contratarem trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do Programa Intermediação de Mão de Obra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3242: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2019 10h23
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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