Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3203
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2018 08h31
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, para concessão de contribuições às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3204
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2018 08h24
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3205
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2018 08h19
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3206
por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h37
Dá denominação a logradouro público de "Maria Francisca Barbosa - Dona Maria Coelho".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3207
por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h34
Dá denominação a logradouro público de "Jaldemira Ferraz Hipólito - Dona Fia".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3208
por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h36
Dá denominação a logradouro público de "Jarcirio Francisco Hipólito - Tile".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3209
por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h40
Institui o Diário Oficial Eletrônico e o sítio eletrônico oficial do Município de São João Nepomuceno / MG, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3210
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2018 08h34
Dá denominação a logradouro público de "Amarílio Lafayette Bartholomeu".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3211
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2018 08h33
Dá denominação a logradouro público de "Sebastião Valério de Souza (Espiga)".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3212
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2018 08h32
Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 370 371 372 [373] 374 375 376 ... 418