Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3184
por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h20
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Francisco Reginaldo do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3185
por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h17
Institui o "Dia Municipal do Lions Clube".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3186
por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h27
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3186
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2018 14h15
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3187
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h32
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Thiago Barbosa Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3188
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h33
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Onofre Faria de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3189
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h34
Autoriza o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG por Vereadores e servidores devidamente habilitados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3190
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h36
Fixa a diária como critério de indenização de viagem a ser concedido a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3191
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h37
Dá denominação a logradouro público de "Elmo Braz Soares".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3192
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor Alessandro Luiz Vasconcellos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 368 369 370 [371] 372 373 374 ... 418