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Arquivo PDF document Lei 3054.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antônio Barbosa dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3055.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e ajusta a sua data base.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3056.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Srª. Marlene de Almeida Lanini.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3057.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Delizet Camilo de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3058.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Dá denominação a logradouro público de Gilson Damas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3059.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Modifica a Lei nº 2641, de 27 de outubro de 2009, institui a Semana do Teste de Acuidade Visual em todas as instituições da rede pública municipal de ensino de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3060.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Bombeiro Militar, Sr. Robertson Marcelo da Costa Isaías.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3061.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Osme Lopes Junior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3062.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Anderson William Alonso Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3063.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Modifica a Lei 3050, de 04 de abril de 2016 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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