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Arquivo PDF document Lei 3044.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Denomina o espaço cultural musical criado pela Lei Municipal 2972/2014 como "Espaço Cultural Musical Sebastião Itaborahy Sobrinho".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3045.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3046.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Declara de utilidade pública a Associação Música no Interior - AMI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3047.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Dá denominação a logradouro público de "Aloísio Caetano da Silva".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3048.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fagner de Souza Vargas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3049.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3050.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3051.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Autoriza e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, nos termos do artigo 275, da Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3052.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Fredy Alvim Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3053.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Geraldo Ivanil Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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