Câmara Municipal

Lei 3034.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
Dá denominação a logradouro público de "Dalva Maria Gomes".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3035.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3036.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre multas e sanções administrativas para maus-tratos a animais no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3037.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3038.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Suplementa verba da ABEM e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3039.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3040.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de São João Nepomuceno/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3041.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Autoriza o Município de São João Nepomuceno - MG a doar à empresa JLVR Indústria e Comércio Ltda a area de terreno que especifica, para implantação de uma unidade industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3042.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Altera a Lei nº 2384, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3043.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h41
Institui no município de São João Nepomuceno o "Dia Municipal da Conscientização Contra o Aborto" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016

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