Câmara Municipal

Lei 3024.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Autoriza a transferência financeira, abre crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lentes de aumento (lupas) para facilitar a visualização de preços e rótulos pelos mercados e supermercados situados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3026.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conjunto Itaborahy.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3027.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Institui o Dia Municipal do Movimento Pestalozziano e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3028.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Rubem Coelho Silveira Cajaiba.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3029.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
Dá denominação a logradouro público de "Edda Fajardo Rocha Barbosa".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3030.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
"Altera a Lei nº 2462, de 09 de abril de 2007, que Aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e dá outras providências, para dar nova redação ao seu Art. 1º".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3031.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
Aumenta a subvenção ao hospital, autoriza abertura de crédito e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3032.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São joão Nepomuceno para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3033.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h23
Concede o Título de Codadania Sãojoanense ao Sr. Luiz Eneas da Cruz Nunes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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