Câmara Municipal

Lei 3005.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Fernando Teixeira da Motta Junior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3006.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Emerson Antônio de Paula Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3007.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Luís Carlos da Costa Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3008.pdf - parte 1: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h21
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3008.pdf - parte 2: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h21
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3009.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3010.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Cria Prêmio de Incentivo à Produção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3011.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade e Execução Penal da Comarca de São João Nepomuceno, abre crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3012.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3013.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao músico Eduardo Campos Lima Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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