Câmara Municipal

Lei 2985.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h30
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2986.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2987.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h30
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2988.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h30
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2989.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2990.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2991.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Institui meia entrada e meio passe para professores da rede Municipal de Ensino em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2992.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2993.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Derroga a Lei nº 2771, de 24 de outubro de 2011, em seu Art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2994.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h29
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário Parlamentar Davi Frederico Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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