Câmara Municipal

Lei 2965.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h11
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2966.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Unidade de Serviço de Recuperação Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2967.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2968.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2969.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Dá denominação a logradouro público de "Arlindo Ferreira da Costa".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2970.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Altera a Lei 2450/2007 para criar o Dia Municipal de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2971.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Concede gratificação aos servidores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2972.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Transforma o calçadão da Rua Coronel José Dutra em espaço cultural musical e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2973.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto "Cantinho com Jesus".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2974.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h10
Autoriza assinatura de convênio com ACE de São João Nepomuceno, a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014

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