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Arquivo PDF document Lei 2945.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Professor Carlos Leonardo Alcântara Almeida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2946.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Servidor Público Luciano Vital de Souza Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2947.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Albertoni.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2948.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regiane de Almeida Cardoso Tomey.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2949.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romir da Silva Torres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2950.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Cria a ouvidoria municipal de saúde e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2951.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2952.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor José Carlos Alves da Cunha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2953.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2954.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de São João Nepomuceno no Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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