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Arquivo PDF document Lei 2935.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2936.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2937.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2938.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2939.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Dá denominação a logradouro público de "Elvira Maria Fávero Azevedo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2940.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2941.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas e baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São João Nepomuceno-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2942.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Autoriza a assinatura de contrato com entidade que menciona, abre crédito adicional especial e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2943.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Dispõe sobre fixação de multa nos casos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2944.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Talita de Souza Matos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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