Câmara Municipal

Lei 2927.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2927.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2928.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h57
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2928.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2929.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2930.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2931.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2932.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2933.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2934.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014

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