Câmara Municipal

Lei 2921.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre a fixação e regulamento da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos Vereadores do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2922.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2923.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2923.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2924.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h56
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2924.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2925.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h56
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2925.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2926.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h56
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2926.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013

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