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Arquivo PDF document Lei 2911.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2912.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2913.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcello Fonseca Rigolon.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2914.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Márcio Eduardo Vieira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2915.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Conceição Ayupe Nassif.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2916.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Vagner Aquino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2917.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Juiz de Direito Marcelo Cavalvcanti Piragibe Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2918.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2919.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Disciplina a realização de feiras e eventos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2920.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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