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Câmara aprova projeto de Lei que cria Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
por Comunicacao — publicado 27/12/2021
Ampliação de oferta de vagas é uma das metas do Plano Municipal de Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Mnicipal - 2011
por Câmara Municipal — publicado 27/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h14
Leis Municipais sancionadas no ano de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 3207
por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h34
Dá denominação a logradouro público de "Jaldemira Ferraz Hipólito - Dona Fia".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3204
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2018 08h24
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3197
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h40
Dá denominação a logradouro público de "Vereador José Carlos Santiago Alves".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3192
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor Alessandro Luiz Vasconcellos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3194
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regina Coeli Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3195
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h30
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Flora Soares Guimarães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Legislação Municipal - 1955
por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h36
Leis Municipais sancionadas no ano de 1955.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 3176
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2018 08h56
Dispõe sobre a suplementação de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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