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Arquivo PDF document Lei 2841.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h36
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Altamiro da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2842.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h36
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Caverna do Adulão de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2843.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h36
Cria o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro e inclui essa data no calendário de comemorações oficiais do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2844.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Dispõe sobre recursos destinado às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2845.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o dia do Karatê a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de março, no âmbito do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2846.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o programa de isenção de tributo para recém-formados do terceiro grau.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2847.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2848.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h04
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2849.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h04
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2850.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h04
Autoriza subvenções, auxílios, abre créditos adicionais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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