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Arquivo PDF document Lei 2821.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Autoriza pagamento da 1ª parcela, do 13º salário aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2822.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2823.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dá denominação a logradouro público de Milton Murilo Veiga.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2824.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dá denominação a logradouro público de Lionaldo Assis de Jesus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2825.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dá denominação a logradouro público de José Dover do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2826.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h38
Dá denominação a logradouro público de Josefina Águida de Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2827.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h38
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de São João Nepomuceno nas aberturas de festividades e ventos oficiais do Município e nas solenidades de formatura, realizadas por qualquer escola pública ou particular, em recinto localizado dentro do território do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2828.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Wellington Tavares Fajardo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2829.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h38
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Luis Gomes Pinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2830.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h38
Dá denominação a logradouro público de José Inácio da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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