Câmara Municipal

Lei 2811.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h41
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Musical Coração Sertanejo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2812.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2813.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Maria Salette Raquel Campos Garcia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2814.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Comerciante Osni Sidney Sporch.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2815.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2816.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Dá denominação a logradouro público de Orlando Fernando Zampa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2817.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2818.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Altera a redação do inciso ‘I’ do Art. 2º da Lei Municipal n° 2487 de 24 de agosto de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2819.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas da rede municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2820.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 331 332 333 [334] 335 336 337 ... 418

Resultado da busca por lei