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Arquivo PDF document Lei 2781.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Dra. Cleuza Helena Furtado Faneco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2782.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oscar Velasco Itaborahy.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2783.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Helda Henriques Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2784.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2785.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a política municipal de Turismo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2786.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2787.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2788.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a doação de lote a Instituição Religiosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2789.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2790.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h44
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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