Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2771.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dispõe sobre a doação de lotes a Instituições Religiosas e Associações de bairro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2772.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2773.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Disciplina as políticas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2774.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dulcinéa Reggi Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2775.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Pró Criança e Adolescente – AMCA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2776.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Dispõe sobre a conformação da Reserva Biológica da Represa do Grama à legislação atual e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2777.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2778.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2779.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Paulo Guimarães Fazza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2780.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h25
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Gilmar Costa Rampinelli.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 327 328 329 [330] 331 332 333 ... 418