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Arquivo PDF document Lei 2761.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Eduardo Furtado de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2762.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.000,00 junto ao orçamento municipal de 2011 para realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2763.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Cria zona de expansão urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2764.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Altera a Lei 2.29, de 17 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2765.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Dispõe sobre a concessão de uso, como direito real resolúvel, das ares públicas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2766.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Sebastião Rodrigues Ferraz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2767.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Belkis Cavalheiro Furtado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2768.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dá denominação a logradouro público de Dr. Hélio Castro Cunha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2769.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2770.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dá denominação a logradouro público de Geraldo Passe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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