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Arquivo PDF document Lei 2751.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cleverson Cabral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2752.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renê Alves da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2753.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Dá denominação a logradouro público de Laureto Alves do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2754.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor José Domingos dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2755.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2756.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Institui o Dia de Combate ao Crack.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2757.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.895, de 07 de abril de 1.997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2758.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a redação da Lei Municipal 2.270, de 22 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2759.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2760.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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