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Arquivo PDF document Lei 2741.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2742.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha contra o uso de drogas nos eventos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2743.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Célia Silva Bellini.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2744.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Silvia Helena Gonçalves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2745.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Declara de Utilidade Pública o Centro Desportivo de Aprendizado e Treinamento - CDAT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2746.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2747.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG. Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2748.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2749.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Jeane Ribeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2750.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Jaíra Verardo Louzada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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