Câmara Municipal

Lei 2733.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Cria a possibilidade de uso e exploração publicitária em edificações, muros que delimitam os estádios de futebol, quadras poliesportivas, construção de guaritas, mediante Permissão de Uso, na Área Urbana do Município de São João Nepomuceno (parcerias público e privadas) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2734.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2735.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Institui o dia da capoeira em São João Nepomuceno, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de agosto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2736.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Altera a Lei n° 2.076, de 07 de junho de 2000, que autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2737.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Dá denominação a logradouro público de “Tenente José Gomes Fiho”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2738.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Anísio Estevão da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2739.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2740.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Dá denominação a logradouro público de “Raymunda Gonçalves Lima”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2741.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2742.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha contra o uso de drogas nos eventos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011

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