Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2702.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Dispõe sobre a autorização para contratação de profissionais da área de saúde em caráter temporário de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2703.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 800.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2704.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 443.937,33 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2705.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Dispõe sobre eventos e festejos rurais no Município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2706.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2707.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Denominação a Logradouro Público ou Próprio Municipal de 08 de março, e homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2708.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Altera a Lei 2.660, de 15 de janeiro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2709.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Autoriza a abertura de crédito especial para remanejar dotações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2710.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2711.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Álvaro do Carmo Vicente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 320 321 322 [323] 324 325 326 ... 417