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Arquivo PDF document Lei 2692.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h17
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Denominado. “Projeto Acolher”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2693.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h17
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Pinto Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2694.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h17
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Roberto Isaías de Almeida Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2695.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2696.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Estabelece obrigatoriedade calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2697.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Estabelece a obrigatoriedade de realização de exames de saúde no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2698.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2699.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h16
Institui o Dia Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2700.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Adriana Furtado Pires.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2701.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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